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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 13:02
Justiça trabalhista libera bloqueio de valores em conta da Casan
A juíza Ana Letícia Moreira Rick, da 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis, decidiu liberar três dos R$ 5 milhões bloqueados em conta bancária da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 10:20
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:29
Execução Judicial e as novas formas de Penhora
consequência lógica é o requerimento de penhora de bens pelo credor.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2021 - 10:57
Casada na Separação Legal de Bens, tem direito a viúva à metade do saldo bancário deixado pelo morto?
Inventário e o regime da Separação Legal de Bens.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
Penhora em conta bancária. Execução definitiva. Sócio minoritário. Validade.
Irrelevante a condição da agravante de sócia minoritária e sem poderes de administração, tendo em vista a natureza alimentar do crédito trabalhista, que, por isso, não pode ficar indefinidamente à espera de ver adimplido os seus créditos apenas pela devedora principal.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 12:05
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00
Penhora em Bens de Sócio de LTDA
MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS - E-mail / Home-page pessoal marcoaureliochagas@hotmail.com - www.advocaciaabreuchagas.hpg.com.br - Qualificações: Advogado com especialidade nas áreas comercial e tributária - Endereço:Rua Espírito Santo, 1204 sala 1407 - Belo Horizonte/MG - Telefone para contato: (31) 3213-0190
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 15:21
Tributário. Nomeação de Bens à Penhora. Precatório
Agravo Regimental no Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 13:30
Justiça mantém bloqueio de bens de ex-prefeito
Ex-prefeito teve seu mandato até 2004, nesse tempo cometeu vários atos de improbidade administrativa causando prejuízo aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 11:35
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
Execução fiscal. Nomeação à penhora dos créditos de precatório. Possibilidade. Classificação como direito. Enquadramento no inc. VIII do art. 11 da Lei 6830/80.
Embargos de divergência em recurso especial. Execução fiscal. Penhora sobre crédito em fase de precatório.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 12:30
Juiz autoriza bloqueio de bens de donos da boate Kiss
Segundo a Defensoria Pública, o objetivo é assegurar a reserva de patrimônio da empresa e de seus proprietários, para garantir pagamentos de eventuais indenizações aos familiares
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 12:28
STJ mantém bloqueio de bens de envolvido no caso Guatama
A operação deflagrada pela PF em maio de 2007 visou desmontar um esquema de corrupção relacionado à contratação de obras públicas feitas pelo Governo Federal em favor da empresa Guatama.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 18:07
Promotor tenta manter bloqueio de bens de Maluf em Jersey
Paulo a petição inicial e a decisão do juiz que determinaram o bloqueio de bens do deputado federal Paulo Maluf.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 11:02
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 10:55
TST reduz bloqueio de créditos de empresa mineira de comunicação
A medida visa à própria manutenção da atividade empresarial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2011 - 16:27
Recurso especial. Ex-diretor de banco.
Posterior falência. Indisponibilidade de todos os bens dos administradores. Natureza de poupança previdenciária.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 13:27
Cabe penhora on line em execução de multa por descumprimento de termo de ajuste de conduta
penhora dois elevadores, bens de difícil alienação nos leilões judiciais.